sábado, 31 de outubro de 2015

UM OLHAR DIFERENCIADO SOBRE OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO INFANTIL


 Resultado de imagem para educação infantil
Débora Girardi de Oliveira[1]
Nilva Michelon[2]


RESUMO
Este trabalho pretende contribuir com a apresentação da realidade profissional dos educadores que trabalham em escola de educação infantil, mostrando suas intenções, atribuições e percepções enquanto atendentes de creche, pretendendo entender suas condições de ingresso no serviço público, refletir sobre a necessidade de qualificação dos mesmos para o desenvolvimento de suas funções junto às crianças de quatro meses a cinco anos e 11 meses, bem como a transformação de conceitos que envolvem o ato educativo nesta instituição. Para tanto, são apresentados elementos da legislação específica, buscando reiterar a necessidade de readequação do cargo de “atendente de creche”. 

Palavras-chave: Crianças. Creche. Educação Infantil. Trabalhadores em Educação. Educadores

INTRODUÇÃO
            Enquanto trabalhadores em educação, nos preocupamos com a qualidade com que o ensino vem acontecendo em nossos meios. Para tanto, a educação infantil, que há tempos deixou de ser assistencialista, em nosso país, torna-se um campo de pesquisa com imensos nuances a serem observados, e é através desta pesquisa que podemos dar nossa contribuição para a melhoria do trabalho que vem sendo desenvolvido nestes locais, bem como podemos refletir sobre a importância de trabalhadores qualificados para atuarem com estas crianças.



            Então, muito mais do que cuidar nas escolas de educação infantil, o educar é o princípio fundamental para o desenvolvimento da clientela ali atendida, crianças de 4 meses a 5 anos.
            Objetivando conhecer a realidade e a formação profissional dos atuantes nas escolas de educação infantil, percebemos que o profissional que atua diretamente com estas crianças, além do professor de educação infantil, quando existe nas turmas, é o atendente de creche, pessoa nomeada para o cargo onde a exigência primeira é o ensino fundamental para a prestação do concurso!
            Para que a educação atinja sua finalidade em todos os aspectos, é necessário valorizar o profissional que nela atua. Dessa forma, consideramos necessária uma readequação ao cargo e função estabelecida, como já acontece em diversos municípios onde o cargo de atendente de creche foi extinto, passando a denominar-se “educador de apoio” ou “monitor de educação infantil”.
            Neste panorama, percebe-se também que o cargo de atendente de creche está vinculado ao quadro dos servidores públicos, não fazendo parte do quadro das Secretarias Municipais de Educação. A revisão do cargo acima descrito, ou sua reestruturação, incluiria a possível elaboração de um plano de carreira, melhorando as condições de trabalho e remuneração das atendentes e possivelmente sendo um incentivo para que todos os trabalhadores em educação se qualifiquem, buscando desenvolver um melhor trabalho nas escolas de educação infantil, além da própria evolução pessoal.
            Para embasar nosso trabalho, a pesquisa foi estruturada e desenvolvida a partir do livro “Creches: crianças, faz de conta & Cia”, com organização de Zilma Moraes de Oliveira, e da cartilha “Dúvidas mais frequentes em relação à educação Infantil”, disponibilizada pelo Ministério da Educação e Cultura, bem como outros documentos que fazem referência a estes trabalhadores, e que encontram-se citados nas referências bibliográficas.
            Foram delimitadas as seguintes referências: o lugar (escola municipal de educação infantil), a realidade de trabalhos dos atendentes de creche (atribuições segundo suas nomeações para o cargo), os sujeitos: as condições de qualificação das atendentes, suas percepções sobre o trabalho que desenvolvem na escola e a dimensão que toma esse “educar”.
            Esses eixos apresentaram a realidade de como esta infância está sendo educada na escola municipal. Para que a pesquisa acontecesse, foi utilizada a coleta de dados, através de questionário (de resposta opcional) individual, com identidade preservada das participantes, onde foram apontados dados sobre a realidade das “cuidadoras/educadoras”, buscando entender e refletir sobre suas condições de qualificação perante a realidade educacional da primeira  infância, bem como a transformação de conceitos que envolve o ato educativo nesta instituição ao longo de seus anos de serviços na comunidade. Foi entrelaçado, na pesquisa, o visível (situações que acontecem na rotina diária) e o que não aparecem na situação cotidiana, mas que repercutem em questões de legislação e de atribuições funcionais.

2 UM  OLHAR DIFERENCIADO SOBRE OS TRABALHADORES  EM EDUCAÇÃO INFANTIL

Quando pensamos em educação infantil, logo nos remetemos aos locais onde ela é oferecida, as escolas de educação infantil, anteriormente conhecidas como “creches’, onde é proporcionada às crianças da faixa etária compreendida entre 4 meses a cinco anos e 11 meses”.
No Brasil, a Educação Infantil é oferecida em instituições diversas, como em creches, pré-escolas, centros ou núcleos de Educação Infantil, como também em salas anexas a escolas de ensino fundamental. As instituições públicas são gratuitas, laicas e apolíticas, ou seja, não professam credo religioso e político partidário. (MEC, 2009, p. 27)

Também existem as privadas, que podem ser particulares, comunitários, confessionais e filantrópicas.
As instituições de Educação Infantil destinam-se às crianças, brasileiras e estrangeiras, sem distinção de gênero, cor, etnia, proveniência social, credo político ou religioso, com ou sem necessidades especiais. Cabe às gestoras e aos gestores das instituições de educação Infantil permitir a matrícula ao longo de todo o ano letivo, sempre que houver vaga disponível. Entretanto, matricular ou não uma criança de 0 até 6 anos na instituição de Educação Infantil é um ato de livre vontade das mães e dos pais e/ou responsáveis pelas crianças (MEC, 2009, p. 28).
Em nosso país, porém, é ainda necessário ampliar o número de vagas e posteriormente o número de Escolas de Educação Infantil, visando atender a crescente demanda dessa faixa etária.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394 de 1996, dispõe sobre a Educação Infantil no seu artigo 29:
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade (p. 12). Já a “Política Nacional de Educação Infantil” parte dessa finalidade para estabelecer como uma de suas diretrizes a indissociabilidade entre o cuidado e a educação no atendimento às crianças da Educação Infantil   (Brasil, 2008, p. 28).

Assim, através deste artigo, pretendo mostrar a importância da qualificação dos trabalhadores em educação infantil, que precisam de conhecimentos específicos para dar conta desta realidade educacional que as leis maiores pretendem proporcionar nas escolas de educação infantil.
Nessa perspectiva, frente à forma como o trabalho vem sendo conduzido nas escolas de educação infantil públicas de um município da serra gaúcha, analisamos através de um olhar diferenciado, a forma com que os trabalhadores concursados como “atendente de creche” atuam na educação infantil e de que forma conduzem o trabalho com essas crianças em sua primeira infância. Para dar conta desta pesquisa, nos propusemos a trabalhar em apenas uma das quatro escolas municipais existentes.

2.1 COMEÇANDO A “TRABALHAR” COM CRIANÇAS
           
Muito mais do que apenas cuidar das crianças, como acontecia quando foram criadas, com caráter assistencialista, pois eram locais onde as mães deixavam os filhos para irem trabalhar, é necessário perceber as escolas de educação infantil como ambientes de aprendizagem, onde então há que se garantir um serviço de qualidade com base nas especificações das etapas de desenvolvimento das crianças. Proporcionar essa qualidade nas escolas, através de Projetos Políticos-pedagógicos organizados pelas equipes diretivas e posteriormente com a participação da comunidade escolar, implica também na colaboração de pessoal comprometido com o ato educativo, como já apontava Oliveira (1995):
Para fazermos uma proposta renovadora de trabalho para a creche e aproximá-la de um contexto dinâmico, vivo, de aprendizagem, são necessários muitos conhecimentos. Temos que ter uma visão sócio-política, antropológica, cultural, econômica, psicológica, pedagógica do que significa tal instituição, qual sua função hoje para as muitas crianças que nela vivem. [“...] dentro dessa visão sistêmica, contextualizada da creche, temos ainda que tomar seu protagonista básico, que é a criança, e conhecer seu desenvolvimento, sua forma de ser e de se modificar em um contexto sócio histórico concreto.” (p. 15 e 16).

Não objetivamos nos ater nas fases de desenvolvimento da criança, unicamente, neste trabalho, pois inúmeros já foram realizados a respeito, mas sim, enfatizar a importância da relação desta para com os adultos, e vice-versa, e dela com o meio, nas instituições de educação infantil, mencionada por Oliveira (1994, p. 30):
Especial importância é atribuída então ao fator humano presente no ambiente. É através da interação com outras pessoas, adultas e crianças, que desde o nascimento, o bebê vai constituindo suas características: modos de agir, penar, sentir e sua visão de mundo, seu conhecimento.
Percebendo a importância da qualidade do trabalho com as crianças desta faixa etária, onde se deve priorizar sua concepção , seu desenvolvimento e formas de expressão, a presente pesquisa envolveu a participação de 25 atendentes de creche de uma escola do município, inserida na comunidade há 34 anos, onde hoje são atendidas 145 crianças, com o objetivo de conhecer a realidade e a formação profissional desses trabalhadores.
 No local, são atendidas crianças cujo nível sócio econômico é diferenciado. Há ainda o trabalho de sete professoras de educação infantil, uma em cada turma, mas apenas em um dos turnos de funcionamento, sendo que no outro as crianças são atendidas apenas pelos atendentes e ou estagiários, que são três. Diretora, Coordenadora Pedagógica, secretária, três serventes e três merendeiras compõem o quadro de funcionários da instituição.
Há também, o apoio do Grupo de Apoio Psicopedagógico e Multidisciplinar, composto de psicóloga, Assistente Social, Psicopedagoga e Nutricionista, que comparecem na escola mensalmente. Um Círculo de Pais e Mestres auxilia a direção no cumprimento das questões burocráticas, bem como o Conselho Escolar, composto por alguns pais, funcionárias e equipe diretiva.
Na pesquisa, feita através da coleta de respostas a questionamentos entregues às atendentes, cujas identidades foram preservadas, constatamos as atribuições, suas condições de qualificação, percepções sobre o trabalho que desenvolvem e a dimensão que toma esse “educar’, apresentando a realidade de como esta infância vem se desenvolvendo na escola municipal”. Através da coleta dessas respostas, foram apontados dados sobre a realidade desses “cuidadores/educadores”, onde podemos entender e refletir sobre suas condições de qualificação perante a realidade educacional da primeira infância, bem como a transformação de conceitos que envolvem o ato educativo nesta instituição ao longo de seus anos de serviços na comunidade. Pudemos entrelaçar o visível (situações que acontecem na rotina diária) e o que não aparecem na situação cotidiana, mas que repercutem em questões de legislação e atribuições funcionais.
Buscando referenciais teóricos, procuramos entrelaçar a realidade vivida neste local onde as crianças não são apenas cuidadas, mas também onde aprendem as primeiras sensações (comer, dormir, brincar, higiene, socialização, convivência). Como define Oliveira (1995, p.64):
A creche é um dos contextos de desenvolvimento da criança. Além de prestar cuidados físicos, ela cria condições para o seu desenvolvimento cognitivo, simbólico, social e emocional. O importante é que a creche seja pensada não como uma instituição substituta da família, mas como ambiente de socialização diferente do familiar. Nela se dá o cuidado e a educação de crianças, que aí vivem, convivem, exploram, conhecem, construindo uma visão de mundo e de si mesmas, constituindo-se como sujeitos.
 É nesse local, onde há a presença (ou não) de um professor especializado na área, em que surge o trabalho do atendente de creche, funcionário público nomeado através de concurso público.

2.2 A Realidade das Atendentes de Creche

            Frente a tantas leis que posicionam sobre o caráter educacional das escolas de educação infantil, acreditamos ser imprescindível analisar a contratação das pessoas para as quais o trabalho dar-se-á com os pequenos. No entanto, para o cargo público “atendente de creche” estão sendo nomeadas pessoas neste local com a escolaridade mínima exigida de 1º. Grau ou equivalente, segundo o último edital (no. 077/2014) para concurso público, de 08 de abril de 2014. O referido edital apresenta ainda a descrição do cargo em sua página 39: CATEGORIA FUNCIONAL: ATENDENTE DE CRECHE. SÍNTESE DOS DEVERES:
Realizar atividades de natureza simples, envolvendo a realização de trabalhos auxiliares de preparação de alimentos, limpeza e atividades educativas em creches. EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades simples de lactário e berçário; auxiliar nos serviços de enfermagem; auxiliar nos serviços de atendimento materno-infantil; fazer trabalhos nas diversas dependências da creche; executar tarefas relacionadas com a distribuição de merendas; refeições e outros tipos de alimentos; auxiliar nas atividades  educativas e  recreativas em creche, tais como: jogos, brinquedos e demais atividades recreativas; auxiliar nos serviços de limpeza em geral nas dependências da Creche;  executar outras tarefas correlatas.”

            Tendo em vista o exposto acima, não é de estranhar o fato de que 20 pessoas entrevistadas admitiram que o principal motivo que as levou a prestar o concurso seria “gostar de crianças”. Apenas 3 visaram à estabilidade do serviço público. Dez entrevistadas não sabiam quais seriam suas funções quando foram nomeadas para o cargo e nove sabiam, mas observaram que também teriam outras atribuições. Apenas quatro já sabiam o que deveriam fazer.           
Sabendo-se que a LDB 9394 de 1996 já mencionava como necessária a formação para o trabalho em educação infantil, constatamos que tal município ainda não se adaptou às novas exigências legais e educacionais no que se refere ao desempenho da função referida. 
Tais atribuições descritas acima sofrem ainda alterações quando a pessoa passa a desenvolver suas atividades na escola de educação infantil. A primeira, e talvez a mais relevante, é a de ser chamada de “profe”, fato que constatamos através do convívio na escola.
Perguntamos então, sobre a formação inicial, quando ingressaram no serviço público, e constatamos que inicialmente apenas três funcionárias possuíam ensino superior em Pedagogia, outras duas com ensino superior em alguma licenciatura, seis com ensino médio na modalidade magistério, sete com ensino médio e três com ensino fundamental, apenas. Porém, com o tempo de serviço, algumas perceberam a necessidade de estudar, situação essa observada quando pedimos se sentiram necessidade de ter formação em algum momento exercendo suas funções, onde a grande maioria (21 pessoas) responderam que sim, em algumas situações de comportamento das crianças.
 Isso se evidencia na volta aos estudos: apenas uma continua apenas com o ensino fundamental; nove possuem ensino médio, quatro fizeram o ensino médio modalidade magistério, três com ensino superior em alguma licenciatura, cinco com ensino superior em pedagogia e duas possuem Pós-Graduação. Visto que algumas nomeadas para o cargo têm realmente, formação em magistério ou em licenciaturas, que então podem assim ser chamadas de “profe” dada qualificação anterior, mas não para a qual foram admitidas.
            Segundo o documento Parâmetros de Qualidade para a Educação Infantil (MEC, 2008), os profissionais que atuam diretamente com as crianças nas instituições de Educação Infantil deveriam ser professoras e professores de Educação Infantil, cuja
[...] habilitação exigida para atuar na Educação Infantil é em nível superior, pedagogia ou modalidade normal, admitindo-se, como formação mínima, a modalidade normal, em nível médio. Professores sem a formação mínima exigida por lei que exercem funções de professora ou professor de Educação Infantil, quer sejam titulares ou auxiliares, obterão a formação exigida com o apoio da instituição onde trabalham. Caso atuem na rede pública, contarão também com o apoio dos sistemas de ensino”. (p. 39)
Perguntamos às funcionárias o quanto consideravam importante o seu trabalho com crianças, e a grande maioria (20 pessoas), disse que considera muito importante, pois contribui e auxilia as crianças a se desenvolverem e expressarem-se nas suas diferentes formas de aprender. Elas definem o seu papel principal na escola como “contribuir para o desenvolvimento das crianças” (21 pessoas), enquanto três acham que seu papel é “cuidar e tomar conta das crianças”. A grande maioria (23 pessoas) considera-se também responsável pela formação e educação das crianças de sua escola, pois auxiliam no seu desenvolvimento e crescimento individual e coletivo, bem como acreditam além de serem funcionárias, serem educadoras, como enfatizou Oliveira (1995):
O que é necessário ao educador de creche para conseguir promover boas experiências de aprendizagem com suas crianças? Seguramente ele deve ser capaz de observar, reconhecer e avaliar o nível de desenvolvimento das crianças e suas necessidades. Fundamental nesse processo é a atitude de tentar colocar-se no lugar da criança para captar sua forma de ser e as hipóteses que está construindo sobre o mundo em cada momento. (p. 73)

As demais alterações passam pela parte pedagógica, onde muitas são solicitadas a contribuir com o desenvolvimento das atividades que irão desenvolver junto às crianças (21 pessoas). Três mencionaram que contribuem apenas quando o professor solicita. Quanto ao ambiente de trabalho, treze mencionam que às vezes dão contribuições e sugestões para melhorar suas salas, e dez sempre se posicionam para tanto.
Durante o desempenho de suas funções, relatam que exercem várias atividades que acreditam não ser suas funções: participar de reuniões pedagógicas, planejamento de aulas e atividades, aplicação de aula, realizar observações por escrito e posterior relatá-las em Pareceres Descritivos individuais, avaliação e encaminhamento das crianças com dificuldades (cognitivas, emocionais, motoras), preenchimento de caderno de atividades, participação em eventos (palestras, seminários, encontros de formação) fora do horário de trabalho e preparação de material pedagógico, caracterizando-se, de certa forma, em trabalho docente. Fica evidente que estão desempenhando funções para as quais algumas não possuem nenhuma informação e preparo para desempenhá-las, pois são aspectos técnicos que somente podem ser o resultado de formação profissional.
Quando perguntamos se participam dos encontros de qualificação promovidos pela secretaria de educação (palestras, seminários, oficinas), duas pessoas disseram que não participam, pois os mesmos não são úteis para o cargo que exercem, duas participam, pois sentem-se obrigadas a participar e a grande maioria, 20 pessoas, disseram que participam pois precisam obter novos conhecimentos.
            Por outro lado, várias pessoas candidatam-se ao cargo possuindo apenas o referido “1º. Grau” como escolaridade, chegando à escola com a boa vontade de aprender a ser atendente, e deparando-se com pesadas solicitações que caberiam aos profissionais da educação (professores e pedagogos). Relatos de novas atendentes dão conta a real situação que se deparam quando assumem suas funções no serviço público. A maioria não está preparada para desenvolver atividades junto às crianças, e são ‘colocadas dentro das turmas, chegando a permanecerem com os educandos no turno integral. Assim, perguntando se participariam de cursos de qualificação nesta área, se lhes fosse oferecido, a maioria (20 pessoas) respondeu que sim, pois sentem necessidade de ampliar esses  conhecimentos. É notória a necessidade, então, de possuírem formação específica , como enfatiza Oliveira (1995, p. 105):

Em seu trabalho com as crianças, o educador enfrenta, muitas vezes, situações críticas, tais como as de oposição da criança ao adulto, de birra, agressões e mordidas entre as crianças, o controle de esfíncteres, a curiosidade ou os jogos sexuais infantis. Tais situações o deixam, com frequência, inseguro. Algum conhecimento, além da tranquilidade e capacidade de negociação, são necessárias para, ao mesmo tempo, superá-las e favorecer a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças.

            O trabalho desenvolvido pelas atendentes de creche com anos de nomeação é outro fator relevante. A maioria demostra um fazer, uma prática, de excelente qualidade, quanto aos aspectos afetivos, de imposição de limites, de praticidade de interferências entre crianças e pais, de criatividade, responsabilidade e compromisso para com o desenvolvimento integral das crianças, o que não poderia ser menosprezado. Os anos de prática aliados ao comprometimento com a causa fazem-nas exemplares de educadoras, que sem dúvida contribuem com sua parcela de modo significativo para a educação dos pequenos, auxiliando-os em seu desenvolvimento, como sugeriu Oliveira (p.106), referindo-se à superação de desafios que as crianças frequentemente impõem ao educador:
Este tem muitas vezes de fazer toda uma negociação com as crianças, para contornar um confronto que poderá dificultar uma resolução satisfatória do problema, pois entendendo o porquê da oposição sistemática da criança em certos momentos, o adulto terá maior facilidade em lidar com ela.
            Finalizando a pesquisa, foi perguntado se uma readequação do cargo de atendente de creche para “educador de apoio” ou “monitor de educação infantil” melhoraria as condições de trabalho e a remuneração, onde 23 pessoas se mostraram favoráveis, dizendo pretender lutar por essas condições.
           
3 POSSIBILIDADES DE MUDANÇA?
           
            Quando pensamos em realizar esta pesquisa, por sermos conhecedoras desta realidade, a finalidade principal é o foco na qualidade da educação que está sendo proporcionada na esfera municipal da educação infantil. Em tempos onde o discurso do governo sobre a “prioridade da educação” se estende ao horário nobre na mídia, tentando disseminar o slogan “Pátria Educadora”, perguntamo-nos se há como reverter essa realidade vivida e apresentada aqui.
            Analisamos vários documentos disponibilizados pelo MEC e sempre constatamos a necessidade de os municípios agirem em conjunto com Estados e União na oferta de uma educação de qualidade. Como apontam os Parâmetros para a Educação Infantil (MEC, 2009):
Na maior parte das creches, as crianças permanecem em tempo integral, voltando para suas casas diariamente. A creche, assim, caracteriza-se, quase sempre, pela presença de crianças menores de 4 anos e pelas longas horas que ali permanecem diariamente. [...] Atingir, concreta e objetivamente, um patamar mínimo de qualidade que respeite a dignidade e os direitos básico das crianças, nas instituições onde muitas delas vivem a maior parte de sua infância nos parece, nesse momento, o objetivo mais urgente. (p. 7).
            Percebe-se que no “papel”, o discurso sempre é semelhante, mencionando a necessidade de oferta de atendimento de qualidade às crianças da educação Infantil, bem como de profissionais que sejam qualificados, responsáveis, conhecedores das especificidades da clientela com as quais irão trabalhar:
A formação prévia e em serviço concebe que é função do profissional de creche educar e cuidar de forma integrada. Os profissionais dispõem de conhecimentos sobre desenvolvimento infantil. A política de creche reconhece que os adultos que trabalham com as crianças têm direito a condições favoráveis para seu aperfeiçoamento pessoal, educacional e profissional. (CAMPOS, 2009, p. 34)
Delimitam o campo “profissionais que atuam na educação infantil” como sendo realmente um trabalhador qualificado, porém diferente da realidade.
Os profissionais de creche dispõem de um nível de instrução compatível com a função de educador. A formação prévia e em serviços dos profissionais contempla o acesso à cultura e a ampliação dos conhecimentos das crianças como aspectos importantes do trabalho da creche. A política de creche propicia que os educadores ampliem seus conhecimentos e sua formação pessoal, educacional e profissional. (CAMPOS, 2009, p. 39)
Porém, o documento “Dúvidas mais frequentes sobre educação Infantil”, apresenta considerações sobre esses trabalhadores:
No processo de integração e regulamentação das creches e pré-escolas no âmbito do sistema educacional brasileiro constatam-se avanços, mudanças, fragilidades e tensões dentre as quais se destaca a ambiguidade referente ao profissional da educação infantil. Essa ambiguidade expressa-se em diferentes formas.
·      A primeira diz respeito à existência de profissionais que já atuavam em creches e pré-escolas, antes da data de publicação da LDB, possuíam formação de professor, desempenham função docente, mas prestaram concurso para outros cargos do quadro geral da Prefeitura.
·      A segunda refere-se a profissionais que já trabalhavam em creches e pré-escolas, antes da LDB, não possuíam formação de professor (o que não era exigido), prestaram concurso para outro cargo, mas desempenham função docente e atualmente possuem formação de magistério.
·      A terceira e mais frequente, engloba um conjunto de profissionais que fizeram concurso, pós LDB, para cargos diversos do quadro de servidores como auxiliar, monitor, recreacionista, brincante, cujo edital não exigia a formação de professor, mas na realidade desempenham função docente.

            Dessa forma, é importante distinguir essas três situações para que o Município não incorra em irregularidade. Como forma de atender aos profissionais que atuam como auxiliares monitores 6 etc, alguns Municípios estão adotando a transformação desses cargos e enquadrando seus ocupantes no cargo de magistério. No entanto, é imperioso esclarecer que a transformação de cargos públicos ocorre quando da extinção de cargo anterior e a criação de novo cargo público. A transformação decorre da extinção e da criação de novo cargo público. O que, normalmente, não ocorre no caso desses Municípios (p. 17)
            Assim, o documento acima citado aponta para as mudanças que podem ocorrer, objetivando a readequação dos cargos públicos, o que nos parece bastante claro e passível de realização, desde que haja a “boa vontade” para a mudança.
            Sempre lembrando a intencionalidade desta pesquisa quanto à qualificação do profissional que atua nas escolas de educação infantil, dando a real importância a esta etapa inicial da infância,
            Um educador de creche deve estar atento para os limites e desafios que permeiam a aprendizagem da primeira infância, já que:
[...] também se constitui enquanto tal nas relações e interações que estabelece tanto com as crianças como com as famílias e com os outros profissionais das instituições. Ele vai se constituir de forma diferente conforme perceba seu papel na creche e junto às crianças. Assim, poderá se ver como alguém que apenas ‘cuida’ e ‘toma conta’ das crianças ou como alguém que contribui ativamente para o desenvolvimento das mesmas. Estas percepções de seu papel são dinâmicas e podem ser modificadas com a experiência, especialmente através de programas de formação.” (OLIVEIRA, 1995, p. 32).

Analisando outros documentos, continuamos com a nossa intenção. Os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, organizados em 2008 pelo Ministério de Educação e Cultura, propõem “requisitos necessários para uma Educação Infantil que possibilite o desenvolvimento integral da criança até os cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.” (vol. 2, p. 9), salientando a parcela de contribuição do Estado na oferta desta modalidade educacional:
A qualidade não pode ser pensada exclusivamente em função do que é oferecido em cada instituição de Educação Infantil, pois depende do apoio e da orientação oferecidos pelo poder público. Dessa forma, um sistema educacional de qualidade é aquele em que as instâncias responsáveis pela gestão respeitem a legislação vigente, têm papéis definidos e competências delimitadas e apoiam financeira, administrativa e pedagogicamente as instituições de Educação Infantil a ele vinculadas.” (vol. 2, p. 13)
            Fica evidente a negligência do poder Público Municipal quanto à observação destes quesitos, pois Cabe às secretarias municipais de educação, visando a definir e a implementar a política municipal para a área, em consonância com a legislação vigente e com os princípios expressos na Política Nacional e Estadual de Educação Infantil :
  • estabelecer diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a área no que se refere à organização, ao financiamento e à gestão do sistema educacional como um todo, à garantia das vagas demandadas pela população, à formação dos profissionais, ao credenciamento das instituições de Educação Infantil única e exclusivamente para o cuidado e a educação das crianças de 0 até 6 anos de idade;
  • responsabilizar-se pela qualidade do atendimento nas instituições de educação Infantil em âmbito municipal ;
  • o desenvolvimento de uma Política de Educação Infantil, em conformidade com a legislação nacional, demanda que as secretarias municipais de educação:
a.    realizem programas municipais de formação de todos os profissionais de Educação Infantil de modo contínuo e articulado;
b.    articulem-se com as instituições formadoras a fim de garantir que os conteúdos necessários à formação dos profissionais de Educação Infantil contemplem a faixa etária de 0 até 6 anos, com especial atenção ao trabalho com bebês;
c.    autorizem apenas a contratação, nas instituições de Educação Infantil, de professores, diretores e coordenadores com a formação exigida;
d.    promovam a admissão de professores na rede pública somente por meio de concurso;
e.    implementem plano de cargos e salários para os profissionais da Educação Infantil;
f.     promovam a habilitação exigida pela legislação para os profissionais que ainda não a possuem,;
g.    promovam a formação continuada dos professores e de outros profissionais que atuam nas instituições de Educação Infantil” ((MEC, 2008, p. 18-21).
            Todos esses aspectos legais deixam de ser observados no município em questão, onde se continua com a mesma forma de contratação de pessoas como no início das atividades da referida escola de educação infantil, há quase 40 anos.

 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para que a educação atinja sua finalidade em todos os aspectos, é necessário valorizar o profissional que nela atua. Dessa forma, consideramos uma readequação ao cargo e função estabelecida, como já acontece em diversos municípios onde o cargo de atendente de creche foi extinto, passando a denominar-se “educador de apoio” ou “monitor de educação infantil”.
             A revisão do cargo acima descrito, ou sua reestruturação, incluiria a possível elaboração de um plano de carreira, melhorando as condições de trabalho e remuneração das atendentes e possivelmente sendo um incentivo para que todos os trabalhadores em educação se qualifiquem, buscando desenvolver um melhor trabalho nas escolas de educação infantil, além da própria evolução pessoal.
            Como prevê o Plano Nacional de Educação, aprovado no ano de 2014,  após quatro anos de tramitação no Congresso, estando em pleno desenvolvimento, com reuniões em âmbito municipal, estadual e nacional, visando à melhoria de acesso e qualidade na educação em todos os níveis, a Educação será a prioridade das prioridades dos próximos anos, onde espera-se um novo ciclo de desenvolvimento do país. Assim sendo, as articulações necessárias à sua aplicação deverão acontecer nos próximos meses, e então talvez colheremos os frutos desta mobilização nacional pela educação. No que diz respeito à formação de educadores, o discurso é bom, esperançoso. Porém, ainda não percebemos ações reais de oferecimento de qualificação a essa parcela de trabalhadores.
            Segundo as leituras que fizemos para a composição deste trabalho, é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, visando a definir e a implementar a política municipal de educação infantil, de acordo com a legislação vigente, acima descrita, a qualidade do atendimento nas instituições de educação infantil. Além das diretrizes, objetivos, metas e estratégias que organizam, financiam e gerenciam o sistema de educação, é também sua responsabilidade a formação dos profissionais que nela atuam.
            Quanto ao Conselho Municipal de Educação, dentre suas ações específicas para o cumprimento da legislação, sugerimos que se manifeste quanto à Educação Infantil do município, bem como em questões relativas à formação dos profissionais que atuam e que atuarão nesta área, pois pelo acompanhamento que tivemos na formulação do Plano Municipal de Educação percebemos a preocupação da comunidade em relação a essa área.
            A distância entre o que diz a lei e as demandas sociais (acesso às escolas, qualidade do serviço prestado, entre outras), é grande, e há muito que discutir após evidenciarmos tantas contradições a serem superadas.
             Acredito que a qualidade do trabalho em educação infantil, especialmente do educador, esteja ligada a diversos fatores: responsabilidade, dedicação, afetividade e disposição para ver, ouvir e perceber as crianças.
            É nisso que consiste uma educação realmente eficaz e necessária nos dias atuais, onde a escola acaba tornando-se o local onde as crianças podem ser elas mesmas, onde elas aprendem pelos exemplos dos adultos, onde aprendem com as relações que estabelecem com os seus colegas e consigo mesmo e talvez seja o único local onde recebem carinho e atenção exclusiva. A modernidade apresenta diversas concepções de famílias, cada qual com seus compromissos e culturas, onde nem sempre há espaço e tempo suficiente para a dedicação dos pais às solicitações dos filhos. Desta forma, a escola de educação infantil atua como a preparação inicial da criança para a vida em sociedade, onde ela aprenderá mais do que dividir: aprenderá a ser pessoa, compartilhar, fazer amigos e aprender regras básicas de sobrevivência no nosso mundo tão individualista e preconceituoso.
            E então, os educadores em questão, entrevistados nesta trabalho, têm essa real dimensão do que é necessário para proporcionarem momentos de aprendizado e desenvolvimento satisfatórios e adequados às crianças?
            O Poder Público Municipal e a Secretaria Municipal de Educação têm conhecimento sobre essa legislação, porém, não trabalham em conformidade. Cabe a nós, educadores, apontar a necessidade de melhoria da qualidade do trabalho junto à escola de educação infantil? Acredito que sim, pois para os pais, desde que hajam vagas para os filhos, está tudo bem.
Com esse trabalho de pesquisa, surge uma contribuição para o crescimento da comunidade na qual estamos inseridos, permitindo a reflexão acerca dessas condições de trabalho e trabalhadores, além da discussão sobre a necessidade de transformação do “cargo de atendente de creche”, bem como sua reorganização e possibilidades.
Continuamos com nossas reflexões diárias enquanto educadoras e nosso trabalho e fazer pedagógico, enquanto procuramos contribuir para uma mudança significativa no contexto educacional da primeira infância bem como uma real intervenção no rumo da história da educação infantil no município.

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS


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Edital_de_Abertura_dos_cargos.pdf acesso em 07/03/2015





[1]Graduação em Pedagogia – Licenciatura Plena, Habilitação Magistério Para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental pela UCS – Universidade de Caxias do Sul/RS. Especialização em Educação Infantil e Séries Iniciais com ênfase em Ludopedagogia e Literatura Infantil pela FAMEPLAN- Faculdade Metropolitana do Planalto Norte. Rua Sen. Felipe Schmidt, 1355 - Canoinhas - S/C. E-mail: deboragirardi@yahoo.com.br.
[2] Orientador: [2]Professora Orientadora do Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Ludopedagogia e Literatura Aplicadas a Educação Infantil e Anos Iniciais pela FAMEPLAN- Faculdade Metropolitana do Planalto Norte. Rua Sen. Felipe Schmidt, 1355 - Canoinhas - S/C. E-mail:nilvamichelon@yahoo.com.br